| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/12/1993 |
| Data de publicação | 29/12/1993 |
| Ementa |
DETERMINA AOS LOCAIS QUE DESEJEM REALIZAR BAILES E EVENTOS CARNAVALESCOS, SOLICITACAO DE AUTORIZACAO JUNTO A SEHAB. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/12/1993 , p. 2 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
CLUBE DESPORTIVO DIVERTIMENTO PÚBLICO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CARNAVAL ESPETÁCULO FISCALIZAÇÃO IMPRESSO OFICIAL INCÊNDIO - PREVENÇÃO INCÊNDIO - PREVENÇÃO - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
