CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 348 de 13 de Novembro de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SVMA PARA INTEGRAR A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CTLU.

PORTARIA 348/13 - PREF

DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I – Designar a senhora TERESA MARIA EMÍDIO, RF 532.348.7, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, nos termos dos incisos I, II e § 1º do artigo 14 do Decreto 43.230, de 22 de maio de 2003 e da Lei 14.879, de 07.01.2009.

II – Cessar, em consequência, a designação da senhora PATRICIA MARRA SEPE para integrar a referida Câmara.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de novembro de 2013, 460° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito