CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 289 de 3 de Setembro de 1991)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/09/1991
Data de publicação 03/09/1991
Ementa

DESIGNA SERVIDORES PARA ELABORAREM MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 10975/91-EXIGENCIA DE COLOCACAO DE GRADES PROTETORAS A VOLTA DAS PISCINAS.

Situação

Não informado

Fonte 03/09/1991 , p. 2
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

BALNEÁRIO, PISCINA

EDIFÍCIO

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO