Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 02/09/1991 |
Data de publicação | 03/09/1991 |
Ementa |
DESIGNA SERVIDORES PARA ELABORAREM MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 10975/91-EXIGENCIA DE COLOCACAO DE GRADES PROTETORAS A VOLTA DAS PISCINAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 03/09/1991 , p. 2 |
Origem |
PREFEITO - PREF |
Palavras-chave |
BALNEÁRIO, PISCINA EDIFÍCIO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO |