PORTARIA 230, DE 1 DE ABRIL DE 2008

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a edição do Decreto 43.230, de 22 de maio de 2003, que regulamenta o Conselho Municipal de Política Urbana, e instituído pela Lei 13.430, de 13 de setembro de 2002 - Plano Diretor Estratégico;

CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a efetiva composição do Conselho a partir da indicação dos nomes dos titulares e suplentes pelos respectivos órgãos e entidades componentes,

RESOLVE:

I - Designar para integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do § 4° do artigo 3° do Decreto 43.230, de 22 de maio de 2003, na qualidade de representantes dos órgãos e entidades abaixo indicados, os seguintes membros:

a) 8 Representantes das Macrorregiões eleitos pela população local:

I - Norte 1

Titular: JOSÉ CORREIA

Suplente: JOÃO SANTO CARCAN

II - Norte 2

Titular: BORTOLO CALOVINI

Suplente: WALDIR DOS SANTOS

III - Oeste

Titular: FERNANDO MILLIET ROQUE

Suplente: ROSE MARY DOS SANTOS GOTTARDO

IV - Centro

Titular: IRINEU NEGRÃO DE VILHENA MORAES

Suplente: MAURO FRIEDHOFER

V - Leste l

Titular: REINALDO MARTINEZ RUIZ

Suplente: ROBERVAL JANELLI SANTOS

VI - Leste 2

Titular: CELSO GABRIEL ARRUDA

Suplente: MIGUEL RACHID

VII - Sul l

Titular: GERSON GOMEZ

Suplente: ADENILZA BARRETOS DOS SANTOS

VIII - Sul 2

Titular: LUIZ AUGUSTO GONÇALVES BARBOSA

Suplente: MATILDE DA COSTA

b) 8 Representantes das Macrorregiões indicados pelo executivo dentre os integrantes do governo local:

I - Norte 1

Titular :PAULO DE ALMEIDA

Suplente: EUNICE GROTKOWSKI

II - Norte 2

Titular: MAURO SALERNO

Suplente: SANDRA APARECIDA RODRIGUES BEXIGA

III - Oeste

Titular: SIBYLLE BLOHM

Suplente: ADRIANA ROLIM DE CAMARGO

IV - Centro

Titular: TEREZA ESPÓSITO FERREIRA DE SOUZA

Suplente: ITA KOZLOWSKI

V - Leste1

Titular: ANTONIO MASSOLA TAVARES

Suplente: EDUARDO ODLOAK

VI - Leste 2

Titular: IZALTINO AUGUSTO DO NASCIMENTO

Suplente: SELMA CRISTINA COSTA DOS SANTOS

VII - Sul 1

Titular: LUIZ FERNANDO DE MORAES VECCHIA

Suplente: MARCO ANTONIO BUENO PEREZ

VIII - Sul 2

Titular: CARLOS MITSURO HABE

Suplente: EDSON BERNINI

c) 16 Representantes das entidades de base representativas de setores econômicos e profissionais, por movimentos sociais e por entidades da sociedade civil:

I - Produção Imobiliária

Titular: CLAUDIO BERNARDES - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo - SECOVI

Suplente: EDUARDO DELLA MANNA - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo - SECOVI

II - Indústria da Construção Civil com atuação em obras públicas

Titular: ANTONIO LUIZ POLVERINI - Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas - APEOP

Suplente: JOSÉ ANTÔNIO MARSIGLIO SCHUVARZ - Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - SINDUSCON

III - Associação de Moradores

Titular: BEATRIZ COSTA TSUKAMOTO - Associação dos Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis

Suplente: PEDRO ERNESTO FRANCISCO PY - Associação dos Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis

IV - Associação de Moradores

Titular: SÉRGIO SAAD - Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia

Suplente: MARCELO MOTTA RAMOS MARQUES - Sociedade Amigos do ltaim Bibi

V - Movimento de Moradia

Titular: OSWALDO AUGUSTO MOREIRA - Conselho Coordenador Entidade Habitacional - CONSEHAB

Suplente: ANA MARIA DE MATOS RIBEIRO - Associação Sagrada Família

VI - Movimento de Moradia

Titular: CÍCERO ALVES CORDEIRO - Ação Bras.de Assist.e Conscient.à Cidadania - ABRACCI

Suplente: JOSÉ ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO - Associação Comunitária Mãos Fortes

VII - Entidade Ambiental

Titular: ANDREIA CARVALHO ESTRELLA - Instituto Paulo Freire

Suplente: ANA BEATRIZ GOULART DE FARIA - Instituto Paulo Freire

VIII - Universidade

Titular: Profª Drª MARTA DORA GROSTEIN - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU-USP

Suplente: Arq. GERALDO VESPAZIANO PUNTONI - Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP

IX - Universidade

Titular: Prof. Dr. JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA - Universidade Presbiteriana Mackenzie

Suplente: Prof. DOUGLAS CANJANI DE ARAÚJO - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP

X - Categoria Profissional em Planejamento Urbano

Titular: JOÃO ANTONIO DEL NERO - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO

Suplente: ALEXANDRE MARQUES TIRELLI - Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - SCIESP

XI - Categoria Profissional em Planejamento Urbano

Titular: JOSÉ EDUARDO TIBIRIÇÁ - Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura - ASBEA

Suplente: ADRIANA LEVISKY - Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura - ASBEA

XII - Categoria Profissional em Planejamento Urbano

Titular: TITO LIVIO FRASCINO - Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB

Suplente: CARLOS FABIANO LIKON THOMAZ - Instituto de Engenharia de São Paulo - IE

XIII - Empresa, entidade ou ONG da área de Desenvolvimento Urbano

Titular: NELSON SAULE JUNIOR - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - POLIS

Suplente: Prof. Dr. EDUARDO CESAR MARQUES - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP

XIV - Empresa, entidade ou ONG da área de Desenvolvimento Urbano

Titular: Prof. Dr. CÂNDIDO MALTA CAMPOS FILHO - Movimento Defenda São Paulo

Suplente: Prof. LUIS CARLOS COSTA - Movimento Defenda São Paulo

XV - Central Sindical

Titular: JOSÉ ARTHUR AGUIAR - Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT

Suplente: EDÍLSON DE PAULA OLIVEIRA - Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo - CUT

XVI - Central Sindical

Titular: GILMAR JOSÉ ARGENTA - Social Democracia Sindical - SDS

Suplente: LUCINEI PAES LIMA - Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo - CUT

d) 16 Representantes de órgãos municipais:

I - Gabinete do Prefeito

Titular: MIGUEL LUIZ BUCALEM

Suplente: RUBENS CHAMMAS

II - Secretaria do Governo Municipal - SGM

Titular: LUIZ LAURENT BLOCH

Suplente: STELA GOLDENSTEIN

III - Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA

Titular: NILZA MARIA TOLEDO ANTENOR

Suplente: DOMINGOS THEODORO DE AZEVEDO NETTO

IV - Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos - SNJ

Titular: SIMONE FERNANDES MATTAR

Suplente: ROSILENE MARIA DE TOLEDO MARCIANO

V - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP

Titular: LUIS AMÉRICO PARAÍSO

Suplente: MARIA LÚCIA PALMA LATORRE

VI - Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

Titular: HUSSAIN AREF SAAB

Suplente: LUCIA DE SOUSA MACHADO

VII - Secretaria Municipal de Transportes - SMT

Titular: LAURINDO MARTINS JUNQUEIRA FILHO

Suplente: WELLINGTON MÁRCIO KUBLISCKAS

VIII - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras - SIURB

Titular: VALÉRIA SOARES LINDEMBERG DE CAMPOS

Suplente: MARÍLIA DE MORAIS CARNEIRO NASCIMENTO

IX - Secretaria Municipal de Finanças - SF

Titular: RIUSUKE SAKAMOTO

Suplente: PAULO ROBERTO DALLAN

X - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

Titular: HÉLIO NEVES

Suplente: ALEJANDRA MARIA DEVECCHI

XI - Secretaria Municipal de Serviços - SES

Titular: YAZID NAKED

Suplente: MARCOS DE SÃO THIAGO LOPES

XII - Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Titular: MIRTHES IVANY SOARES BAFFI

Suplente: ANDRÉA DE OLIVEIRA TOURINHO

XIII - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Titular: PRISCILA CRISTINA DEARO DA CÂMARA

Suplente: MAURÍCIO GUILHERME SIMÃO

XIV - Secretaria Municipal do Trabalho - SMTRAB

Titular: WALDIR SALVADORE

Suplente: CARLOS ALEXANDRE LEITE NASCIMENTO

XV - Empresa Municipal de Urbanização - EMURB

Titular: APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO

Suplente: LUIS EDUARDO SURIAN BRETTAS

XVI - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB

Titular: ELTON SANTA FÉ ZACARIAS

Suplente: MARCELO SCHMIDT REHDER

e) Integrantes apenas com direito a voz, sem direito a voto:

I - órgãos estaduais com atuação metropolitana:

Secretaria de Estado da Habitação

Titular: CIBELE RIVA RUMEL

Suplente: ANDRÉ GARCIA MARTIN

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Titular: MARTA EMERICH

Suplente: MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO

Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos

Titular: RENATO VIÉGAS

Suplente: HORÁCIO NELSON HASSON HIRSCH

Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento

Titular: RICARDO TOLEDO SILVA

Suplente: RICARDO GUILHERME ARAÚJO

II - Consórcio Intermunicipal de Municípios do Grande ABC da Região Metropolitana de São Paulo

Titular: RENATO LUIZ MAUÉS

Suplente: ALZIRA SUGAES NISHIKUBO

III - Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo

Titular: RAMON ALVARO VELASQUES

2 - A designação dos membros ora nomeados é válida até que outra Portaria de designação a substitua, salvo com relação à dos membros representantes da população local de cada uma das macrorregiões, que será de dois anos, devendo-se observar a norma do artigo 4° do Decreto 43.230, de 22 de maio de 2003.

3 - O Secretário Municipal de Planejamento será o Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, cabendo a Vice-Presidência ao Secretário Municipal de Habitação.

4 - Qualquer alteração necessária na composição do Conselho, deverá ser providenciada por Portaria.

5 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando cessadas as designações anteriormente efetivadas.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1 de abril de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito