CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 196 de 6 de Junho de 2016)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/06/2016
Data de publicação 07/06/2016
Ementa

Designa e Cessa membros do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, nos termos da Lei 10.429, de 24 de fevereiro de 1988 e dos Decretos 33.892, de 16 de dezembro de 1993 e 34.441, de 18 de agosto de 1994.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/06/2016 , p. 1
Revogações
  1. Portaria PREF nº 548/2022 - Revoga a Portaria.
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME