Designa e Cessa membros do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, nos termos da Lei 10.429, de 24 de fevereiro de 1988 e dos Decretos 33.892, de 16 de dezembro de 1993 e 34.441, de 18 de agosto de 1994.
PORTARIA 196, DE 6 DE JUNHO DE 2016
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I – Nomear as senhoras EMÍLIA MARIA BEZERRA CIPRIANO CASTRO SANCHES e FÁTIMA APARECIDA ANTONIO para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes do Magistério, integrarem o Conselho Municipal de Educação de São Paulo, nos termos da Lei 10.429, de 24 de fevereiro de 1988 e dos Decretos 33.892, de 16 de dezembro de 1993 e 34.441, de 18 de agosto de 1994, em complementação ao mandato que tem vigência até 2022.
II – Cessar, em consequência, os efeitos do ato que nomeou as senhoras FÁTIMA APARECIDA ANTONIO (na qualidade de titular) e MARIANA GONÇALVES MENOITA BATTAGLIA para integrarem o referido Conselho.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de junho de 2016, 463° da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
