PORTARIA 131, DE 8 DE MAIO DE 2001

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar os resultados das Operações Urbanas em andamento e proposições de novos procedimentos, encaminhamentos e posturas técnicas referentes a processos de análise de propostas de Operação Urbana Faria Lima, coordenado pelo primeiro nomeado, tendo a seguinte composição:

a - Secretaria de Planejamento Urbano - Projetos Urbanos - SEMPLA

b - Empresa Municipal de Urbanização - EMURB

c - Secretaria de Planejamento Urbano - Assessoria Jurídica - SEMPLA-AJ

d - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA

e - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB

f - Secretaria Municipal da Cultura - SMC

g - Secretaria Municipal de Transportes - SMT

h - Administração Regional de Pinheiros - AR-PI

i - Companhia de Engenharia de Tráfego - CET

j - Associação Defenda São Paulo

k - Tribunal de Contas do Município de São Paulo - Assessoria Técnica de Engenharia

II - Os órgãos e entidades enumerados no item anterior deverão indicar seus representantes, titular e suplente, à Secretaria de Planejamento Urbano para início imediato das atividades do Grupo de Trabalho.

III - Fica atribuído ao Grupo de Trabalho, ora constituído, o prazo de 30 dias, para apresentação de relatório com os resultados do seu trabalho.

IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de maio de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, Pr