PORTARIA 1176/10 - PREF

DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

1 - Designar, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos contratos de gestão firmados com a Secretaria Municipal da Saúde, a que alude o artigo 8º da Lei 14.132, de 24 de janeiro de 2008, na redação dada pela Lei 14.664, de 04 de janeiro de 2008, os seguintes membros:

I-REPRESENTANTES DO EXECUTIVO

a) ROBERTO PACHECO E SILVA

b) ALBERTO SAMMARONE SILVEIRA LIMA

c) LUIZ ANTÔNIO QUEIROZ DE AQUINO

II-REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) indicado pelo Prefeito: JOSÉ MARIA CHAPINA ALCAZAR

b) indicado pelo Conselho Municipal de Saúde: DEODATO RODRIGUES ALVES

2 - A presidência da referida Comissão caberá ao representante do Poder Executivo indicado na alínea “a” do inciso I do item 1 desta Portaria.

3 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de dezembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito