PORTARIA 1007/10 - PREF

DE 18 DE OUTUBRO DE 2010

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

1. Alterar o item 1 da Portaria 1847/08-PREF, de 29.12.2008, publicada no DOC de 30.12.2008, referente a composição da Comissão de Desapropriação - CODE, em conformidade com o disposto na Lei 15.056/09, como segue:

2.1 - Representante da SIURB/Gabinete (titular, suplente, secretária e respectiva suplente);

2.2 - Representante da SIURB/OBRAS (titular e suplente);

2.3 - Representante da PGM/DESAP (titular e suplente);

2.4 - Representante da SP/OBRAS (titular e suplente).

2. Manter os demais termos da referida Portaria.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de outubro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito