CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4 de 11 de Abril de 2018)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 11/04/2018
Data de publicação 29/05/2018
Ementa

Altera a Portaria Intersecretarial nº 001/11-SMT/SMS, que estabelece procedimentos para concessão de isenção de pagamento de tarifa no Transporte Coletivo às pessoas com deficiência.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/05/2018 , p. 23
Revogações
  1. Portaria Conjunta SMT/SMS nº 3/2019 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

ISENÇÃO

TRANSPORTE COLETIVO - TARIFA

TRANSPORTE COLETIVO

BILHETE ÚNICO

PESSOA COM DEFICIÊNCIA