| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 23/10/2013 |
| Data de publicação | 24/10/2013 |
| Ementa |
Documentos exigidos para o protocolamento de pedido de licenciamento de empreendimentos habitacionais de interesse social - EHIS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/10/2013 , p. 27 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO CONVÊNIO DOCUMENTAÇÃO IMÓVEL ALVARÁ PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ZONEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - ATRIBUIÇOES E COMPETÊNCIA SUBCOMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL - SAEHIS |
