| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 15/01/2018 |
| Data de publicação | 16/01/2018 |
| Ementa |
Aprova o Relatório apresentado pela Comissão Especial Mista constituída pela Portaria Conjunta SMT/SME nº 04/2017, dispõe sobre as normas e procedimentos para o funcionamento do Transporte Escolar Gratuito – TEG, definindo novas regras para o atual Regulamento do Programa, válidas para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/01/2018 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - VAI E VOLTA |
