| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 02/08/2016 |
| Data de publicação | 03/08/2016 |
| Ementa |
(SEE/SME) Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2017, para o Ensino Fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo, e dá outras providências |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/08/2016 , p. 12 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO ENSINO MUNICIPAL MATRÍCULA ESCOLAR PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO |
