CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 92 de 24 de Maio de 2018)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 24/05/2018
Data de publicação 21/06/2018
Ementa

Estabelece o procedimento referente à prestação de contas de recursos captados no âmbito Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, com fulcro na Lei Municipal nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/06/2018 , p. 11
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

Palavras-chave

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC

PRESTAÇÃO DE CONTAS