| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 27/07/2023 |
| Data de publicação | 28/07/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre a atuação conjunta das equipes de saúde e de assistência social no Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade SAICA Especializado. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/07/2023 , p. 69 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA SERVIÇO DE SAÚDE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL REGULAMENTAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DIRETRIZES ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS IMPLANTAÇÃO |
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