| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 10/11/2026 |
| Data de publicação | 11/11/2026 |
| Ementa |
Institui a Comissão Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Programa Reencontro, nos termos da Instrução Normativa Conjunta SGM/SGM-SEPE/SMADS/SMDET/SMDHC nº 1, de 12 de maio de 2026, designa seus representantes titulares e suplentes, bem como estabelece disposições sobre o seu funcionamento. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/11/2026 , p. 1 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
PROGRAMA REENCONTRO COMISSÃO INTERSECRETARIAL |
