| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 17/10/2022 |
| Data de publicação | 18/10/2022 |
| Ementa |
Altera o instrumento de integração para acesso, parte integrante do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância, estabelecido pela Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 20, de 29 de dezembro de 2020. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/10/2022 , p. 4 |
| Origem |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA PROTOCOLO |