CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA;SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 5 de 29 de Dezembro de 2022)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 29/12/2022
Data de publicação 30/12/2022
Ementa

Institui os Comitês de Transição que especifica, compostos por servidores representantes do Poder Concedente e presidido por representantes das Concessionárias.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/12/2022 , p. 28
Revogações
  1. Portaria Conjunta SP Regula/SFMSP nº 7/2023 - Revoga a...

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Origem

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Palavras-chave

COMITÊ DE TRANSIÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO

TRANSFERÊNCIA

CONCESSIONÁRIA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO