Constitui Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento responsável pela análise dos documentos apresentados pelas Instituições de Ensino, por ocasião das inscrições para realização de atendimento às crianças de zero a três anos, no Município de São Paulo, atuando no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Diretorias Regionais de Educação, nos termos do Edital SME nº 02/2020.
PORTARIA Nº 4.298, DE 18 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO,
- o Edital SME nº 02/2020, que dispõe sobre as inscrições para o credenciamento das instituições de ensino privadas com fins lucrativos, que realizam atendimento a crianças de zero a três anos, localizadas no Município de São Paulo, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Diretorias Regionais de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento responsável pela análise dos documentos apresentados pelas Instituições de Ensino, por ocasião das inscrições para realização de atendimento às crianças de zero a três anos, no Município de São Paulo, atuando no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Diretorias Regionais de Educação, nos termos do Edital SME nº 02/2020.
Art. 2º A Comissão ora constituída de número ímpar de integrantes e deverá contar com, no mínimo, dois servidores municipais efetivos.
Art. 3º A Comissão será formada pelos componentes abaixo relacionados e terá a coordenação conjunta dos dois primeiros nomeados:
NOME RF COODENADORIA
Izabel Rodrigues Pereira RF 749.468-8 COGED
Luiz Carlos Faria RF 722.644-6 COGED(Redação dada pela Portaria SME nº 4.502/2021)
Luciana Ferreira, RF 798.896.6 COGED
Otávio Henrique da Silva Sousa, RF 799.270.0 - COGED (Incluído pela Portaria SME nº 4.766/2020)
Luiz Carlos Faria RF 722.644.6 COGED;(Incluído pela Portaria SME n° 5.097/2020)
Cibele Agnes Cruz dos Santos RF 838.738.9 COGED;(Redação dada pela Portaria SME nº 392/2021)
Roberta Covre Gasparini RF 817.205.6 COGED(Incluído pela Portaria SME n° 5.097/2020)
Wanessa Aparecida Perico Alexandre RF 694.886.3 COPED
Fatima Bonifácio RF 555.985.5 COPED
Katia Iared Sebastião Romanelli RF 776.529.1 CODAE
Helena Maria Novaretti Ferreira – RF 775.481.7 CODAE (Redação dada pela Portaria SME nº 5.541/2020)
Patricia Domingues Leme Campoy RF 601.666.9 CODAE
Luciana de Jesus Freire Ferreira – RF 800.769.1 CODAE. (Incluído pela Portaria SME nº 5.065/2020)
Patricia de Almeida Leite Galletta – RF 828.554.3 CODAE.(Redação dada pela Portaria SME nº 5.541/2020)
Fernanda Mansur RF 790.787.2 COAD
Laudicéia de Amorim Francisco RF 845.807.3 CONT/DICONT(Redação dada pela Portaria SME n° 5.789/2020)
Art. 4º Caberá aos coordenadores da comissão organizar as reuniões, orientar a análise dos documentos e demais ações previstas no Edital SME nº 02/2020.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo