CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 36 de 11 de Março de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/03/2019
Data de publicação 12/03/2019
Ementa

Altera o artigo 1° da Portaria SMT.GAB nº 028, de 20 de fevereiro de 2019, que fixou e delegou competências, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/03/2019 , p. 43
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS - RESAM

PRODUTO PERIGOSO

REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS - RESAM

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

PROCESSO - RECURSOS