| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/03/2019 |
| Data de publicação | 12/03/2019 |
| Ementa |
Altera o artigo 1° da Portaria SMT.GAB nº 028, de 20 de fevereiro de 2019, que fixou e delegou competências, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/03/2019 , p. 43 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS - RESAM PRODUTO PERIGOSO REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS - RESAM DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PROCESSO - RECURSOS |
