PORTARIA PROCON PAULISTANO Nº 10/2018, de 17/09/2018

(SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA/PROCON PAULISTANO)

A COORDENADORA DE DEFESA DO CONSUMIDOR do PROCON Paulistano, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial o inciso II do artigo 13 e o inciso I do artigo 16 do Decreto Municipal nº 57.920, de 10 de outubro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Marcelo Heitor de Souza Paixão, SMJ, RF 853.842.5, para atuar como fiscal do PROCON Paulistano.

Art. 2º Cessar a designação da servidora Adriana de Rezende Schoeller Paiva, SMJ, RF 847.395.1, para atuar como fiscal do PROCON Paulistano.

Art. 3º Em consequência, o artigo 1º da Portaria PROCON Paulistano nº 04/2017 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Designar para atuarem como fiscais do PROCON Paulistano os seguintes servidores:

- Carlos Antônio Gonsales Pizaneli, SMJ, RF RF 716.342.8;

- Janice Massabni Martins, SMJ, RF 839.663.9;

- José Carlos Alessandro de Castro, SMJ, RF 775.326.8;

- Ligia Palma de Barros Latorre Lobo, SMJ, RF 726.624.3;

- Rodmir Francisco Ervolino, SMJ, RF 696.405.2;

- Rogério Pacheco Savoia, SMJ, RF 561.139.3;

- Zulaiê Cobra Ribeiro, SMJ, RF 768.773.7;

- Marcelo Heitor de Souza Paixão, SMJ, RF 853.842.5.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.