CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 4 de 5 de Janeiro de 2016)

Tipo PARECER
Data de assinatura 05/01/2016
Ementa

Informação n° 0004/2016-PGM.AJC Contrato 002/PGM/2014. Prestação de serviços de locação de 03 (três) copiadoras digitais, com infraestrutura necessária, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo, inclusive grampo (exceto papel), a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com substituição de toda e qualquer peça que se fizer necessária ao funcionamento dos equipamentos, e sua instalação, e, 02 (dois) operadores especializados, para o Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Proposta de aplicação de penalidade. Documento de regularidade fiscal vencido.

Fonte Diário Oficial da Cidade
Origem

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

Notas Complementares

NORMAS DE OUTRAS ESFERAS: 

LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993

LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006