| Tipo | PARECER |
| Data de assinatura | 26/10/2015 |
| Ementa |
Informação n° 1377/2015-PGM.AJC Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. Programa de intervenções. Obras de prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho até Rodovia dos Imigrantes. Previsão de construção de unidades habitacionais para cerca de 8.500 (oito mil e quinhentas) famílias. Possibilidade de áreas atingidas por Decretos de Interesse Social ser utilizadas também para construção de equipamentos públicos, comerciais ou de serviços. |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade |
| Origem |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
| Notas Complementares | NORMAS MUNICIPAIS: LEI Nº 0 DE 4 DE ABRIL DE 1990 LEI Nº 13.260 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 LEI Nº 15.416 DE 22 DE JULHO DE 2011 LEI Nº 15.720 DE 24 DE ABRIL DE 2013
NORMAS DE OUTRAS ESFERAS: DECRETO-LEI Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.220 DE 04 DE SETEMBRO DE 2001 |
