| Tipo | PARECER |
| Data de assinatura | 03/09/2014 |
| Ementa |
Informação nº 1.276/2014 – PGM.AJC Propostas para gestão do complexo anhembi. |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade |
| Origem |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
| Notas Complementares | NORMAS MUNICIPAIS: LEI Nº 0 DE 4 DE ABRIL DE 1990 LEI Nº 7.085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 LEI Nº 7.685 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1971 LEI Nº 8.180 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1974 PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 6 DE 9 DE AGOSTO DE 2013
NORMAS DE OUTRAS ESFERAS: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 04 DE JUNHO DE 1998 LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 LEI Nº 8.668 DE 25 DE JUNHO DE 1993 LEI Nº 9.262 DE 12 DE JANEIRO DE 1996 LEI Nº 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002 |
