| Tipo | PARECER |
| Data de assinatura | 10/07/2014 |
| Ementa |
Informação nº 1.001/2014-PGM.AJC Comissão especial de avaliação de estudos técnicos e modelagem de projetos de Parceria Público-Privada relativa a rede de iluminação pública de São Paulo. Consulta. |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade |
| Origem |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
| Notas Complementares | NORMAS MUNICIPAIS DECRETO Nº 47.817 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 DECRETO Nº 49.128 DE 8 DE JANEIRO DE 2008 LEI Nº 13.479 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 LEI Nº 14.023 DE 8 DE JULHO DE 2005 LEI Nº 14.517 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 103 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
NORMAS DE OUTRAS ESFERAS LEI FEDERAL Nº 11.079 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 LEI FEDERAL Nº 9.074 DE 07 DE JULHO DE 1995 LEI FEDERAL Nº 8.987 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 LEI FEDERAL N° 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964
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