CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PARECER NORMATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 1 de 1 de Setembro de 1981)

Tipo PARECER NORMATIVO
Data de assinatura 31/08/1981
Data de publicação 01/09/1981
Ementa

DISPOE SOBRE IMPOSTOS MUNICIPAIS; INSTITUICAO DE ASSISTENCIA SOCIAL; IMUNIDADE TRIBUTARIA.

Situação

REVOGADO

Fonte 01/09/1981 , p. 6
Revogações

IN 3/08(SF/SUREM)-REVOGA O PARECER NORMATIVO

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF

Palavras-chave

ENTIDADE

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - ISENÇÕES

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES

Alterações

IN 3/08(SF/SUREM)-REVOGA O PARECER NORMATIVO