CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 1 de 28 de Março de 2013)

Tipo ORIENTAÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 28/03/2013
Data de publicação 29/03/2013
Ementa

Altera a redação do item 3 da Orientação Normativa nº 02/SMA/1994. que dispõe sobre critérios para concessão de férias e pagamento a título de indenização por férias.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/03/2013 , p. 3
Revogações
  1. Decreto nº 62.555/2023 - Revoga a Orientação Normativa.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

Palavras-chave

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - EXONERAÇÃO

SERVIDORES - FÉRIAS

SERVIDORES - INDENIZAÇÃO