| Tipo | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 04/03/1996 |
| Data de publicação | 05/03/1996 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS RELATIVOS AS ESCADAS, RAMPAS E PASSARELAS ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 05/03/1996 , p. 31 |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - PASSARELAS ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
