| Tipo | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 21/05/1991 |
| Data de publicação | 22/05/1991 |
| Ementa |
DISPOE S/PROCEDIMENTOS C/RELACAO A ALTERACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DEPROFISSIONAL POR OBRA PARTICULAR PERANTE A PREFEITURA. OBS: A ON 3/91 - COLEGIADO SAR GAB. ESTA CADASTRADA COMO ON 91312/91 |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 22/05/1991 , p. 18 |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
OBRAS RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
