ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/CONTRU-G/DT/1992

IVES DE FREITAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E;

CONSIDERANDO A VARIEDADE DE FORMAS DE APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS TESTES DE ESTANQUEIDADE DE DEPÓSITOS E INSTALAÇÕES SUBTERRÂNEAS PARA INFLAMÁVEIS LÍQUIDOS;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PADRONIZAR A APRESENTAÇÃO DOS TESTES;

CONSIDERANDO QUE O ASSUNTO FOI TRATADO JUNTO À ABNT, NO CB-9, COMITÊ BRASILEIRO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DO C.E. 9:403.01;

CONSIDERANDO QUE EM CONSENSO ENTRE OS ÓRGÃOS, ENTIDADES E EMPRESAS PARTICIPANTES DO C.E. 9:403.01., FICOU DEFINIDA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS TESTES;

ESTABELECE:

ADOTAR O FORMULÁRIO DE LAUDO DAS CONDIÇÕES DE ESTANQUEIDADE DO TANQUE E DE SUAS INSTALAÇÕES SUBSTERRÊNEAS PARA ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS.

LAUDO DAS CONDIÇÕES DE ESTANQUEIDADE DO TANQUE E DE SUAS INSTALAÇÕES SUBSTERRÊNEAS PARA ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS

CROQUI DE INSTALAÇÃO:

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO LAUDO DAS CONDIÇÕES DE ESTANQUEIDADE DO TANQUE E DE SUA INSTALAÇÕES SUBTERRÂNEAS PARA ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS

DEVERÁ SER APRESENTADO UM LAUDO PARA CADA TANQUE TESTADO:

ESTABELECIMENTO

NOME

ANOTAR O NOME FANTASIA DO POSTO DE SERVIÇO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO O SERVIÇO

CGC

NÚMERO DA INSCRIÇÃO DE REGISTRO DO ESTABELECIMENTO

ENDEREÇO

ANOTAR O ENDEREÇO DA LOCALIZAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇO.

MÉTODO DO TESTE DE ESTANQUEIDADE EXECUTADO

REGISTRAR O TIPO DE TECNOLOGIA APLICADA. EXEMPLO: TESTE HIDROSTÁTICO, VOLUMÉTRICO, ETC.

DATA DA REALIZAÇÃO

ANOTAR, DIA, MÊS, ANO DO TESTE.

INSTALÃÇÃO TESTADA

TANQUE NÚMERO

ANOTAR O NÚMERO DO TANQUE DETERMINADO PELO POSTO.

CAPACIDADE DO TANQUE

ANOTAR O VOLUME DO TANQUE A SER TESTADO

PRODUTO ARMAZENADO

ANOTAR O TIPO DE PRODUTO QUE O TANQUE A SER TESTADO ARMAZENA

NÚMERO BOMBA

ANOTAR O (S) NÚMERO (S) DA (S) BOMBA (S) DETERMINADO PELO POSTO

FABRICANTE / MODELO

ANOTAR O NOME DO FABRICANTE E O MODELO ESPECIFICADO NA PLAQUETA DA BOMBA.

NÚMERO DE SÉRIE

ANOTAR O NÚMERO DE SÉRIE DE FABRICAÇÃO ESPECIFICADO NA PLAQUETA DA BOMBA.

RESULTADO DO TESTE – TANQUE

MARCAR COM X SE O TANQUE APRESENTOU OU NÃO VAZAMENTO (ESTANQUES).

TUBULAÇÃO

MARCAR COM X SE A TUBULAÇÃO APRESENTOU OU NÃO VAZAMENTO (ESTANQUES), SENDO NO CASO DA LINHA DE SUCÇÃO DA BOMBA REGISTRAR O NÚMERO(S) DA(S) BOMBA(S) DETERMINADO PELO POSTO.

INFORMAÇÕES COMPLENENTARES

ESTAS INFORMAÇÕES, SEMPRE QUE POSSÍVEL, DEVEM SER PREENCHIDAS, PORÉM, NÃO OBRIGATÓRIA.

ENGENHEIRO RESPONSÁVEL

NOME DA PESSOA QUE ACOMPANHOU A REALIZAÇÃO DO TESTE.

CREA

ANOTAR O NÚMERO DO REGISTRO DO CREDENCIAMENTO DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL JUNTO AO CREA.

NÚMERO (RESPONSABILIDADE TÉCNICA)

ANOTAR O NÚMERO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA FIRMA EXECUTANTE.

DE___/___/___.

ANOTAR DIA, MÊS, E ANO DE REGISTRO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

ASSINATURA

ASSINATURA DA PESSOA QUE ACOMPANHOU A REALIZAÇÃO DO TESTE.

CROQUI DA INSTALAÇÃO

NO VERSO DO LAUDO, APRESENTAR DESENHO ESQUEMÁTICO ONDE, CONSTE OS LIMITES DO LOTE, EDIFICAÇÃO (ÇÕES), RUA (S) E POSICIONAMENTO DOS TANQUES COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS.