CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 5 de 23 de Setembro de 1991)

Tipo ORDEM INTERNA
Data de assinatura 23/09/1991
Data de retificação 27/09/1991
Data de publicação 24/09/1991
Ementa

Determina que nas concessões de terrenos em que haja construções de gavetas de jazigos, fica obrigatória a cobrança pelas benfeitorias existentes.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/09/1991 , p. 20
Revogações

  1. Ver o texto na integra
Origem

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Palavras-chave

CEMITÉRIO MUNICIPAL