CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 11 de 3 de Agosto de 2002)

Tipo ORDEM INTERNA
Data de assinatura 02/08/2002
Data de publicação 03/08/2002
Ementa

TODAS AS SUBPREFEITURAS QUANTIFICARAO AS ACOES A RESPEITO DO CODIGO DE OBRAS/ANISTIA/DESDOBRO DE LOTE/LICENCA DE FUNCIONAMENTO/PUBLICIDADE/LIMPEZA/PUBLICIDADE EM VIAS PUBLICAS/TPU.

Situação

Não informado

Fonte 03/08/2002 , p. 3
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

IMPRESSO OFICIAL

LIMPEZA PÚBLICA

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE

CONSTRUÇÃO CLANDESTINA

PUBLICIDADE

SUBPREFEITURAS - SUB

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP