CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 5 de 17 de Maio de 1996)

Tipo ORDEM INTERNA
Data de assinatura 16/05/1996
Data de publicação 17/05/1996
Ementa

DETERMINA A SAR QUE FISCALIZE IMOVEL SITUADO NA ALCA DE ACESSO AO ELEVADO COSTA E SILVA E SVMA MEDIDAS PARA GRAMAR O LOCAL DEVOLVENDO-LHE SUA PRIMITIVA DESTINACAO.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 17/05/1996 , p. 1
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

VIADUTO, TÚNEL

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

BEM PÚBLICO

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA