| Tipo | ORDEM INTERNA |
| Data de assinatura | 08/07/2008 |
| Data de publicação | 09/07/2008 |
| Ementa |
UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS FISCALIZATORIOS DAS OCUPACOES E DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES/CLANDESTINOS IMPLANTADOS NO MUNICIPIO. REVOGA OI 1/07. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 09/07/2008 , p. 4 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
ÁGUA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE FISCALIZAÇÃO GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM IMÓVEL MULTA OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO CLANDESTINA OBRAS - MULTAS SOLO PROIBIÇÃO BEM PÚBLICO RELATÓRIO ADMINISTRATIVO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL RESTITUIÇÃO MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA REINTEGRAÇÃO DE POSSE ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA PROCESSO ADMINISTRATIVO SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
OI 1/13(PREF)-ORIENTACOES SOBRE PROCEDIMENTOS P/ REMOCAO PREVENTIVA MORADORES AREA DE RISCO GEOLOGICO NO MUNICIPIO SAO PAULO,CONFORME ORDEM INTERNA(C) P 5/15(SMSP/SP/BT)-ALTERA O ITEM "SUAVD" NOS TERMOS DO ITEM 1.5 DA ORDEM INTERNA(C) |
