CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 1 de 3 de Maio de 2007)

Tipo ORDEM INTERNA
Data de assinatura 03/05/2007
Data de publicação 04/05/2007
Ementa

Uniformiza procedimento fiscalizatório das ocupações e dos parcelamentos irregulares/clandestinos implantados no município.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/05/2007 , p. 3
Revogações
  1. Ordem Interna PREF nº 3/2008 - Revoga a Ordem Interna.
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

FISCALIZAÇÃO

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

IMÓVEL