CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 DE 30 DE ABRIL DE 2020
  5. Revogações

Revogações (NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 30 de Abril de 2020)

  1. Nota Técnica SMADS nº 1/2021 - Revoga os itens 5 "caput", 5.1, 5.2, 7, 18.4, 19.1, 23 "caput", 23.1, 23.2.
  2. Portaria SMADS n° 73/2021 - Revoga a Nota Técnica.