Introduz alterações nas Notas Técnicas SMADS nº 01/2020 e 02/2020, atualizando as orientações técnicas à rede socioassistencial a serem seguidas em função da pandemia de COVID-19

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

COVID - 19

CORONAVÍRUS

REDE SOCIOASSISTENCIAL

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

SISTEMA DE MONITORAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - SISRUA

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC

REVOGAÇÕES

1. itens 15.3, 18.4, 31, 34.2, 39.1, 39.3, 41 "caput", 41.1, 41.2, 41.3, 41.4, 41.5, 46.2, assim como o Anexo I, da Nota Técnica nº 01/SMADS/2020.

2. itens 5 "caput", 5.1, 5.2, 7, 18.4, 19.1, 23 "caput", 23.1, 23.2, da Nota Técnica nº 02/SMADS/2020.