NOTA TÉCNICA Nº 002/2024 – DAE/SEABEVS/SMS

ASSUNTO: NEUROLOGIA - CONSULTA MÉDICA ENTRE ZERO E 19 ANOS

1. OBJETIVO

A presente Nota Técnica define o tempo de atendimento da consulta médica em neurologia, para pacientes na faixa etária entre 0 e 19 anos, com vistas a contemplar o tempo necessário para o atendimento, realização de ações adicionais e orientações adequadas ao paciente e/ou familiares.

2. JUSTIFICATIVA

Considerando que para contemplar a excelência no atendimento em neurologia, na faixa etária entre 0 e 19 anos, deve-se:

2.1 Realizar consulta médica com anamnese detalhada, obtida mediante acolhimento familiar, escuta qualificada e informações adicionais fornecidas pelo(s) responsável(is) da criança/adolescente;

2.2 Avaliar as habilidades sociais, sensoriais e de comunicação da criança ou adolescente;

2.3 Realizar exame físico completo;

2.4 Adequar o exame físico frente a pacientes com dificuldades motoras e/ou cognitivas ou agitação psicomotoras;

2.5 Realizar atividades lúdicas durante o atendimento de neonatos, lactentes, crianças, e adolescentes com dificuldade na compreensão e/ou agitação psicomotora;

2.6 Explanar as orientações do diagnóstico e tratamento de forma adequada;

2.7 Elaborar relatórios para acesso à benefícios, tais como: medicamentos de alto custo, acesso ao transporte público gratuito, transporte escolar, benefício de prestação continuada, professor auxiliar em sala de aula, prioridade de atendimento, dentre outros, viabilizando os direitos sociais que contribuem para adesão ao tratamento, evitando abandono e proporcionando melhoria da qualidade de vida.

3. RECOMENDAÇÃO

3.1 Considerando a complexidade e a demora para o atendimento em neurologia nesta faixa etária, o tempo para consulta médica de primeira vez e de retorno realizada por neurologista, deverá ser de 30 minutos.

3.2 A agenda do médico neurologista que fará este atendimento deverá ser disponibilizada na agenda regulada do Sistema SIGA SAÚDE:

3.2.1 Especialidade: Neurologia;

3.2.2 Procedimento: Consulta médica em Atenção Especializada.

3.2.3 Tempo de atendimento de consulta de primeira vez e retorno: 30 minutos