| Tipo | NOTA TÉCNICA |
| Data de assinatura | 03/06/2024 |
| Data de publicação | 04/06/2024 |
| Ementa |
Apresenta diretrizes técnicas para o desenvolvimento do trabalho do Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência - SPSCAVV, referenciado ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, a partir da Tipificação Municipal, Portaria nº46/2010/SMADS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/06/2024 , p. 56 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
CRIANÇA E ADOLESCENTE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PLANO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FLUXOGRAMA TIPIFICAÇÃO DIREITOS HUMANOS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS |
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