CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.736 de 1 de Outubro de 1984)

Tipo LEI
Data de assinatura 01/10/1984
Data de publicação 02/10/1984
Ementa

Aprova plano de melhoramentos no 7º Distrito - São Miguel Paulista, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO

Chefe de Governo MARIO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/10/1984 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1975 - 2001)

Revogações
  1. Lei nº 16.495/2016 - Revoga o ato.

L 16495/16-REVOGA A LEI

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CANALIZAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO

SISTEMA VIÁRIO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO

Alterações

D 36748/97-S.MIGUEL,JD.HELENA,V.CURUCA-ALT. D 34663/94 DESAPROPRIACAO APROVADO P/LEI

L 16495/16-REVOGA A LEI