Dispõe sobre alterações no Quadro do Ensino Municipal, e dá outras providências.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

EXECUTIVO

SIGLAS

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO

SERVIDORES - CONVOCAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ENSINO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REGIME DE TEMPO COMPLETO

SERVIDORES - HORÁRIO

SERVIDORES - PROVIMENTO - ENSINO

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM

SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REGIME DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL EXCLUSIVA

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES

SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL

CARGO - DELEGADO REGIONAL DE EDUCAÇÃO

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE DEFICIENTES AUDITIVOS

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO SUPLETIVO

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA

CARGO - PROFESSOR DE DEFICIENTES AUDITIVOS

CARGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - PROFESSOR DE ENSINO DE 1 GRAU

CARGO - PROFESSOR DE ENSINO DE 1 GRAU

REGIME DE TEMPO COMPLETO - RTC

REGIME DE TEMPO PARCIAL - RTP

1. Lei 10.322/1987 - Altera o art. 2º da lei.

REVOGAÇÕES

1. art.8 da Lei nº 9.265, de 18 de maio de 1981,
2. o artigo 43 da Lei nº 8.200, de 4 de março de 1975,
3. os artigos 14 e 20 da Lei nº 8.694, de 31 de março de 1978 e
4. o artigo 7º da Lei nº 8.807, de 16 de outubro de 1978.