CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.334 de 13 de Outubro de 1981)

Tipo LEI
Data de assinatura 13/10/1981
Data de publicação 14/10/1981
Ementa

Substitui o quadro nº 7a, anexo à lei nº 8001, de 24 de dezembro de 1973.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/10/1981 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Lei nº 16.402/2016 - Revoga o ato.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO

OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

OBRAS

AFASTAMENTO E RECUO

Alterações

  1. Lei nº 13885/2004 - ARTIGOS 262; 270-PERMANECERAO EM VIGOR DISPOSICOES DA LEI