Dispõe sobre alteração no Quadro do Ensino Municipal, e dá outras providências.

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF (2005 - 2013)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

1. Lei nº 9.724/1984 - Revoga o art. 8º desta LeI.

EXECUTIVO

EDUCAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - INTEGRAÇÃO

SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO

SERVIDORES - ACESSO

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - APROVEITAMENTO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL

SERVIDORES - LOTAÇÃO - ENSINO

SERVIDORES - PROVIMENTO - ENSINO

SERVIDORES - ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REGIME DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL EXCLUSIVA

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - REGIME DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL EXCLUSIVA

CARGO - ASSISTENTE DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS

CARGO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ENSINO

CARGO - AUXILIAR DE SECRETARIA

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA

CARGO - DELEGADO REGIONAL DE EDUCAÇÃO

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE DEFICIENTES AUDITIVOS

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO SUPLETIVO

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA

CARGO - EDUCADOR MUSICAL

CARGO - INSPETOR DE ALUNOS

CARGO - INSTRUTOR DE FANFARRAS

CARGO - PROFESSOR DE ECONOMIA DOMÉSTICA E ARTES APLICADAS

CARGO - PROFESSOR DE DEFICIENTES AUDITIVOS

CARGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - PROFESSOR DE ENSINO DE 1 GRAU

CARGO - PROFESSOR DE ENSINO DE 1 GRAU

CARGO - PROFESSOR DE 2 GRAU

CARGO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS

CARGO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU

CARGO - PSICÓLOGO CLÍNICO

CARGO - PSICÓLOGO ESCOLAR

CARGO - SECRETÁRIO DE ESCOLA