CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.066 de 27 de Maio de 1980)

Tipo LEI
Data de assinatura 27/05/1980
Data de publicação 28/05/1980
Ementa

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NO 14 SUBDISTRITO - LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/05/1980 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 16.562/2016 - Revoga a Lei.
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO

LOGRADOURO PÚBLICO - VIELAS SANITÁRIAS

Alterações

L 9696/84-MODIFICA PARCIALMENTE O TRACADO DE FAIXA SANITARIA, APROVADO PELA LEI.