CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.014 de 13 de Dezembro de 1979)

Tipo LEI
Data de assinatura 13/12/1979
Data de publicação 14/12/1979
Ementa

Dispõe sobre o enquadramento de áreas de clubes de campo na zona de uso especial z8-av9, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/12/1979 , p. 2
Referenda

SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Lei nº 16.402/2016 – Revoga o ato.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CLUBES

ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL - ZOE

CLUBE DE CAMPO E ESPORTIVO-SOCIAL

ZONA ESPECIAL

Alterações

  1. Lei nº 13.885/2004 - ARTIGO 270-PERMANECERAO EM VIGOR AS DISPOSICOES DA LEI