| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 26/03/1979 |
| Data de publicação | 27/03/1979 |
| Ementa |
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 10, 27 E 33 SUBDISTRITOS - BELENZINHO, TATUAPE E ALTO DA MOOCA, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 27/03/1979 , p. 1 |
| Revogações |
L 14942/09-REVOGA A LEI PL 409/08-PROPOSTA:REVOGA A LEI |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS |
| Alterações |
L 10385/87-EXCLUI AREA DE QUE TRATA ITEM II DO ART.1 DA LEI. L 10701/88-EXCLUI AREA DA RESERVA DE QUE TRATA O ITEM III DO ART.1 DA LEI. PL 409/08-PROPOSTA:REVOGA A LEI L 14942/09-REVOGA A LEI |
