| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 14/03/1979 |
| Data de retificação | 17/03/1979 |
| Data de publicação | 15/03/1979 |
| Ementa |
Aprova Plano de Melhoramentos nos 3º e 38º subdistritos - Penha de França e Vila Matilde, respectivamente, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | OLAVO EGYDIO SETUBAL |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/03/1979 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993) |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS PENHA VILA MATILDE |
