CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 8.848 de 20 de Dezembro de 1978)

Tipo LEI
Data de assinatura 20/12/1978
Data de publicação 21/12/1978
Ementa

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo na zona metrô-leste - zml, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/12/1978 , p. 1
Referenda

GABINETE DO PREFEITO (1913 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1975 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Lei nº 13.885/2004 - Revoga esta Lei, exceto o Quadro 8D
  2. Lei nº...

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Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LPUOS

ZONA LESTE

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Alterações

  1. Lei 9.411/1981 - Substitui a relação de logradouros constante do Quadro 8O anexo a esta Lei;
  2. Lei 11.158/1991 - Altera perímetros de zonas de uso constantes do Quadro 8D, anexo a esta Lei.